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Conheça a minha experiência e trajetória:

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Juliane Altmann Berwig

OAB/RS 81.764

Destacada atuação como advogada em demandas de alta complexidade.

Mais de 19 de anos de experiência no Direito Imobiliário

Doutorado e mestrado em Direito pela UNISINOS. 

Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional pela UFRGS. 

Graduação em Direito pela UNISC.

Professora e pesquisadora no curso de Direito da Universidade FEEVALE.

Professora em cursos de Especialização. 

Participou do Workshop Public Law & Policy com Daniel Farber em Berkeley University of California (EUA).

Participou do Workshop sobre Public Law & Policy na Universidade de Berkeley (EUA), do debate STS Circle at Harvard do Programa em Ciência, Tecnologia e Sociedade na Universidade de Harvard na escola John F. Kennedy, Boston (EUA).

Participou da Conferência Climate Lecture Series na Universidade MIT, Boston (EUA). 

Advogada fundadora e é atualmente integrante da diretoria da Associação Gaúcha dos Advogados de Direito Ambiental Empresarial – AGAAE.

Autora de livros, capítulos e artigos.

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Conheça as minhas áreas de atuação

Direito Ambiental

  • Consultoria na implementação e adequação de empreendimentos;
  • Acompanhamento e encaminhamento de licenciamento ambiental;
  • Regularização de imóvel com passivos ambientais e de imóveis rurais (reserva legal e área de preservação permanente);
  • Defesas em processos administrativos e judiciais, tais como: autos de infração, ações civis públicas e ações de indenização;
  • Consultoria para esclarecimentos de dúvidas sobre a legislação ambiental, bem como elaboração de pareceres jurídicos.

Direito Imobiliário

  • Elaboração de contratos de compra e venda, permuta, locação, built to suit, prestação de serviços, dentre outros;
  • Regularização documental, registral e urbanística de imóveis urbanos e rurais;
  • Due diligence para aquisição de imóveis por pessoas físicas e jurídicas para implementação de empreendimentos;
  • Consultoria para aquisição de imóveis urbanos e rurais;
  • Realização de inventários extrajudiciais e judiciais;
  • Loteamentos, desmembramentos, incorporação imobiliária;
  • Conversão de loteamento em condomínio horizontal de lotes;

Direito Contratual

  • Elaboração de contratos de compra e venda de quotas societárias;
  • Renegociação de crédito e dívidas;
  • Consultoria de análise contratual;
  • Due diligence contratual para avaliação de risco de aquisição de sociedades;
  • Formalização de negociações;
  • Revisão contratual;
  • Ações judiciais, ajuizamento e defesa.

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Perguntas Frequentes

Confira algumas perguntas frequentes que recebemos em nosso escritorio.
Os documentos mínimos são: a matrícula atualizada do imóvel, a certidão de ônus e ações reipersecutórias. Todavia, indica-se sempre a contratação de um advogado especialista em Direito Imobiliário para analisar o histórico, riscos e passivos do imóvel, dado que podem vir a atingir o imóvel ou até mesmo o adquirente.
A Ação Civil Pública é o meio jurídico previsto legalmente para discussão sobre a regularidade da edificação em APP, todavia, para fornecer uma orientação jurídica para o seu caso é necessário obter maiores detalhes sobre o tempo da edificação, localização, tipo de APP, distanciamento, ocupação existente no entorno, legislação municipal, questões ambientais e outras. Assim, indica-se contatar um advogado especialista no Direito Ambiental para analisar o seu caso, pois estas ações são classificadas como de extrema complexidade e exigem uma análise contextual.
Para o seu caso é indicado realizar uma Due Diligence, com análise completa da documentação do imóvel, da empresa vendedora e sócios, pois dado o fato de existência de atividade pretérita no local, pode haver passivos, tanto ambientais no próprio imóvel, quanto fiscais, tributários e trabalhistas que envolvam os sócios e que possam atingir o imóvel e lhe gerar prejuízos financeiros que podem superar inclusive o valor do bem negociado.
A regra é: só é dono quem registra, portanto, para que você se torne o dono do imóvel, precisa celebrar escritura pública de compra e venda junto ao Tabelionato e levar a escritura à registro junto ao Registro de Imóveis onde a certidão do imóvel verifica-se registrada. Assim, após o registro da escritura você será o proprietário do imóvel, sendo que enquanto não registrar será apenas o promitente comprador, o que incorre em inúmeros riscos, inclusiva na perda do imóvel.
É comum a pessoa que está vendendo o imóvel não ser o proprietário registra, dado que este adquiriu do proprietário, mas não celebrou a escritura de compra e venda e não registrou no seu nome. Todavia, esta não é a forma legal e segura para se adquirir um imóvel. Portanto, é indicado consultar um advogado que trabalha com Direito Imobiliário para avaliar a situação e indicar a forma mais rápida, menos custosa e segura para o gerenciamento do risco da tua aquisição.
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