Atuamos na regularização de imóveis e empreendimentos com pendências ambientais, construindo estratégias jurídicas para enfrentar passivos, embargos, APPs, notificações e exigências de recuperação, transformando situações de risco em caminhos seguros para uso, venda, licenciamento ou desenvolvimento do imóvel.
O que fazemos nessa atuação:
- Diagnóstico jurídico e ambiental da situação do imóvel ou empreendimento, identificando pendências, riscos, responsabilidades e caminhos possíveis para regularização.
- Análise de autos de infração, notificações, embargos, pareceres técnicos e processos administrativos ambientais, avaliando a legalidade das exigências e das medidas impostas.
- Verificação de restrições ambientais incidentes sobre a área, incluindo APP, Reserva Legal, áreas consolidadas, vegetação protegida, cursos d’água, nascentes e demais limitações legais.
- Definição da estratégia de regularização ambiental, indicando as medidas necessárias para viabilizar o uso, a venda, o licenciamento ou o desenvolvimento do imóvel.
- Atuação junto a órgãos ambientais, Municípios, Ministério Público e demais autoridades competentes, buscando soluções administrativas, acordos, termos de compromisso ou TACs.
- Elaboração de defesas, requerimentos, manifestações e respostas a exigências, com fundamento legal e técnico para reduzir riscos, afastar cobranças indevidas e viabilizar a regularização.
- Acompanhamento até a liberação ou estabilização jurídica do imóvel, incluindo levantamento de embargos, cumprimento de condicionantes, recuperação ambiental quando necessária e orientação para evitar novos passivos.
