Atuamos no destravamento de loteamentos, condomínios e projetos imobiliários paralisados por entraves jurídicos, ambientais, sucessórios, registrais ou urbanísticos, com estratégia clara, fundamento legal e atuação integrada para viabilizar a preparação, continuidade, aprovação e regularização do empreendimento.
O que fazemos nessa atuação:
- Diagnóstico jurídico, ambiental, registral e urbanístico do projeto, identificando os entraves que impedem o andamento do loteamento, condomínio ou empreendimento imobiliário.
- Análise de matrículas, contratos, licenças, aprovações, notificações, pareceres técnicos e exigências administrativas, para compreender a origem da paralisação.
- Preparação documental e regularização imobiliária prévia ao início ou continuidade do projeto, incluindo análise da titularidade, cadeia dominial, inventários, sucessões, partilhas, procurações, contratos e demais documentos necessários para dar segurança jurídica ao empreendimento.
- Definição da estratégia legal para destravar o empreendimento, com indicação dos caminhos possíveis para regularização, aprovação ou continuidade do projeto.
- Atuação junto a Municípios e Estados, órgãos ambientais, cartórios, Ministério Público e demais autoridades competentes, buscando soluções técnicas e juridicamente seguras.
- Elaboração de manifestações, requerimentos, impugnações e respostas a exigências administrativas, com fundamento legal para superar entraves indevidos, excessivos ou desproporcionais.
- Condução de negociações, termos de compromisso, ajustes administrativos e soluções consensuais, quando necessários para viabilizar o andamento do empreendimento.
- Judicialização estratégica, quando necessária, para afastar ilegalidades, omissões ou exigências indevidas do Poder Público e garantir o regular prosseguimento do projeto dentro dos limites da legislação aplicável.
