Há uma tendência, hegemônica, de priorizar o crescimento econômico em detrimento do desenvolvimento sustentável. Daí deriva a agressão aos bens da natureza e a própria teia da vida. Está coloca em xeque, a sociedade de risco e o destino do homem. Diante deste cenário, o presente artigo objetiva esboçar a possível contribuição da filosofia prática e da phrónesis para uma maior efetividade do princípio da precaução tomada como instrumento normativo apto ao enfrentamento dos problemas, ameaças e tragédias ambientais. A metodologia da pesquisa adotada é a exploratória, com método de abordagem dedutivo, utilizando-se da pesquisa bibliográfica como procedimento técnico. Como resultado, diante da necessidade de sustentabilidade, aponta-se o princípio da precaução com um papel fundamental, devendo ser estudado e compreendido funcionalmente e em conexão com os seus efeitos práticos e jurídicos. Assim, a filosofia prática, enquanto mediação pode ser uma alternativa para que seja desvelada a sua melhor inteligência e aplicação empírica nos casos de controle de riscos ambientais.
NETO, Pedro Barcella; BERWIG, Juliane Altmann
Visual Law e Legal Design sub exegese da semiótica e neurociência
Revista de Direito e as Novas Tecnologias
Artigo
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