Atuamos na análise e condução estratégica de inventários paralisados, identificando entraves jurídicos, documentais, familiares, fiscais ou imobiliários que impedem a conclusão da partilha. Nosso objetivo é identificar o problema e destravar o procedimento com celeridade, organização e segurança jurídica.
O que fazemos nessa atuação:
- Análise completa da situação do inventário judicial ou extrajudicial, verificando em que fase o procedimento se encontra, quais atos já foram praticados e quais pendências impedem o seu avanço.
- Identificação dos motivos da paralisação, incluindo ausência de documentos, divergência entre herdeiros, bens não regularizados, pendências fiscais, dívidas do espólio, impugnações, exigências cartorárias ou omissões processuais.
- Levantamento e organização da documentação necessária, incluindo certidões, matrículas, documentos pessoais, declarações fiscais, informações patrimoniais, contratos, registros e demais documentos indispensáveis à continuidade do inventário.
- Análise dos bens imóveis integrantes do espólio, avaliando matrícula, titularidade, ônus, averbações, pendências registrais, necessidade de regularização, existência de posse, áreas não individualizadas ou imóveis ainda não formalmente registrados.
- Avaliação das obrigações fiscais incidentes, especialmente ITCMD, eventuais multas, juros, débitos imobiliários, tributos municipais, estaduais ou federais que possam impedir a conclusão da partilha ou a transferência dos bens.
- Atuação estratégica para solução de conflitos entre herdeiros, buscando caminhos jurídicos adequados para viabilizar acordo, definição da partilha, venda de bens, compensações patrimoniais ou superação de impasses familiares.
- Elaboração de estratégia jurídica para retomada e conclusão do inventário, indicando as medidas necessárias para destravar o procedimento, regularizar os bens, viabilizar a partilha e permitir a transferência segura do patrimônio aos herdeiros.
