Atuamos na defesa estratégica em processos administrativos e judiciais ambientais, incluindo a condução de negociações com órgãos ambientais e Ministério Público para formalização de Termos de Compromisso Ambiental e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), com foco na redução de impactos financeiros, mitigação de riscos e garantia da continuidade do empreendimento.
- Análise técnica e jurídica do auto de infração, notificação, embargo ou processo ambiental, identificando riscos, inconsistências e oportunidades de defesa.
- Elaboração de defesa administrativa, recursos e manifestações técnicas, com estratégia voltada à redução ou anulação de penalidades.
- Atuação em ações judiciais ambientais, incluindo defesa em ações civis públicas, execuções fiscais, ações anulatórias e medidas urgentes.
- Negociação com órgãos ambientais, Ministério Público e demais autoridades competentes, buscando soluções viáveis e juridicamente seguras.
- Condução da formalização de Termos de Compromisso Ambiental e Termos de Ajustamento de Conduta — TACs, com adequação das obrigações à realidade do empreendimento.
- Estratégia para evitar restrições operacionais e impactos financeiros, preservando a continuidade da atividade nos termos da legislação aplicável;
- Acompanhamento do cumprimento das obrigações assumidas, com orientação preventiva para evitar novas autuações, responsabilizações ou agravamento do passivo ambiental.
