Unir desenvolvimento e proteção ambiental com estratégia jurídica, segurança e tranquilidade.
Atuação estratégica e especializada voltada à prevenção, gestão e resolução de conflitos ambientais, com foco na segurança jurídica de empreendimentos, imóveis e atividades econômicas.
Consultoria ambiental estratégica (Due Dillinge) para implantação, expansão e regularização de empreendimentos, com análise preventiva de riscos e passivos ambientais.
Acompanhamento integral de licenciamento ambiental, em âmbito municipal, estadual e federal, incluindo interação com órgãos ambientais, análise técnica de exigências e definição de estratégias para viabilização do projeto.
Regularização ambiental de imóveis e empreendimentos urbanos e rurais, incluindo passivos ambientais, áreas de preservação permanente (APP), reserva legal, uso e ocupação do solo e adequação a normas ambientais e urbanísticas.
Atuação em processos administrativos e judiciais ambientais, abrangendo autos de infração, embargos, termos de compromisso, ações civis públicas, ações indenizatórias e demais demandas ambientais complexas.
Elaboração de pareceres jurídicos e notas técnicas, voltados à interpretação da legislação ambiental, avaliação de riscos, tomada de decisão estratégica e suporte jurídico a empresários, investidores e proprietários de imóveis.
Assessoria jurídica preventiva e contenciosa em matérias relacionadas à responsabilidade ambiental, gestão de riscos, compliance ambiental e sustentabilidade aplicada à atividade imobiliária e empresarial.
Sim. Em muitos casos é possível regularizar passivos ambientais, evitar sanções mais graves e construir uma estratégia jurídica para viabilizar o uso do imóvel ou do empreendimento, mesmo diante de autuações, notificações ou investigações em curso.
Nem sempre. O pagamento da multa não significa, por si só, a regularização ambiental da área. Muitas vezes, além da multa, há embargo, obrigação de recuperar o dano ambiental e restrições ao uso do imóvel ou empreendimento.
Por isso, é essencial analisar a autuação, os prazos, as provas e as medidas impostas pelo órgão ambiental para definir a melhor estratégia de defesa, regularização e levantamento de eventuais embargos.
Sim. Muitas situações podem ser tratadas de forma estratégica na esfera extrajudicial, por meio de reuniões, manifestações técnicas, termos de compromisso ou Termos de Ajustamento de Conduta — TACs, reduzindo riscos, custos e os impactos de uma ação judicial.
Não. O processo de licenciamento ambiental deve observar os prazos e procedimentos previstos na legislação. Quando há demora excessiva, exigências indevidas ou paralisação injustificada do processo, é possível adotar medidas administrativas e, se necessário, judiciais para assegurar o andamento e a análise do pedido.
Não necessariamente. Exigências ambientais podem ser superadas com a documentação correta, estudos técnicos adequados e fundamentação jurídica consistente.
A análise estratégica permite identificar o que é obrigatório, o que pode ser ajustado e o que eventualmente pode ser contestado por excesso, desproporcionalidade ou ausência de fundamento legal.
Cada caso deve ser analisado individualmente. Nem toda edificação em APP resulta automaticamente em demolição.
A estratégia jurídica depende da data da ocupação, do tipo de intervenção, da existência de área urbana consolidada, da legislação aplicável, dos impactos ambientais e do entendimento dos órgãos envolvidos.
Sim, desde que haja análise integrada dos aspectos ambientais, urbanísticos, registrais e jurídicos.
Muitos projetos podem ser destravados por meio de regularização documental, adequações técnicas, negociação com órgãos públicos, cumprimento de condicionantes ou, quando necessário, medidas judiciais para afastar exigências ilegais ou desproporcionais.
