Atuamos diretamente no licenciamento ambiental, conduzindo estratégias junto aos órgãos competentes para superar exigências, reduzir incertezas e acelerar a aprovação do projeto com base na legislação ambiental. Quando necessário, também atuamos judicialmente para afastar entraves indevidos e assegurar o cumprimento dos prazos legais para análise e emissão das licenças ambientais.
- Análise jurídica prévia da viabilidade ambiental do projeto, identificando riscos, exigências aplicáveis e o melhor caminho para o licenciamento.
- Definição da estratégia de licenciamento ambiental, considerando o tipo de empreendimento, porte, localização, órgão competente e modalidade de licença cabível.
- Organização e revisão da documentação necessária, incluindo estudos ambientais, projetos, matrículas, certidões, manifestações técnicas e demais documentos exigidos.
- Acompanhamento do processo junto ao órgão ambiental competente, com monitoramento de prazos, exigências, pareceres técnicos e andamento administrativo.
- Elaboração de respostas a notificações, complementações e exigências técnicas, buscando superar entraves, corrigir interpretações equivocadas e evitar atrasos desnecessários.
- Atuação em reuniões e tratativas com órgãos ambientais e demais autoridades envolvidas, para esclarecer pontos sensíveis, reduzir incertezas e construir soluções juridicamente seguras.
- Judicialização estratégica, quando necessária, para afastar exigências ilegais ou desproporcionais e impor o cumprimento da legislação ambiental, inclusive quanto à análise e emissão do licenciamento dentro dos prazos legais.
