Atuamos na regularização de imóveis e empreendimentos com pendências ambientais, urbanísticas, sucessórias e registrais, transformando problemas jurídicos em ativos seguros, regularizados e valorizados. Desenvolvemos soluções integradas desde a organização da titularidade, inventários e partilhas, até a estruturação do projeto, aprovação perante os órgãos competentes e liberação para implantação ou operação do empreendimento.
O que fazemos nessa atuação:
- Diagnóstico jurídico completo do imóvel ou empreendimento, identificando pendências ambientais, urbanísticas, registrais, sucessórias, fiscais e documentais.
- Regularização da titularidade e da cadeia dominial, incluindo análise de matrículas, escrituras, contratos, procurações, partilhas, inventários e eventuais inconsistências registrais.
- Condução de inventários, partilhas e soluções sucessórias, quando a pendência do imóvel estiver relacionada a falecimento, herdeiros, ausência de formal de partilha ou necessidade de organização patrimonial.
- Estratégia para regularização urbanística e registral, com definição dos caminhos necessários para averbações, retificações, desmembramentos, unificações, instituição de condomínio, loteamentos ou demais atos perante o Registro de Imóveis.
- Análise e enfrentamento de pendências ambientais, incluindo APP, áreas consolidadas, passivos ambientais, notificações, licenças, condicionantes, PRADs e exigências dos órgãos ambientais.
- Atuação junto a Municípios, órgãos ambientais, cartórios e demais autoridades competentes, para viabilizar aprovações, superar exigências e destravar a regularização.
- Estruturação jurídica para valorização e uso seguro do ativo, permitindo a venda, transferência, financiamento, desenvolvimento, implantação ou operação do empreendimento com maior segurança jurídica.
