O presente artigo objetiva demonstrar os riscos das nanotecnologias ao meio ambiente e explanar sobre a importância de aplicação do Princípio da Precaução, diante da ausência de preceitos legais. Diante disso, o artigo se utilizará da pesquisa bibliográfica como metodologia e da matriz sistêmico-construtivista para abordar a complexidade dos riscos nanotecnológicos, bem como a compreensão dos pressupostos contidos na definição do Princípio da Precaução e que são essenciais para que se encontre um caminho de aplicação empírica do mesmo. Ao final serão concluídos os pontos de importante análise quando da aplicação do Princípio da Precaução aos riscos das nanotecnologias.
VIEIRA, Paulo Eduardo de Almeida; BERWIG, Juliane Altmann WEYERMULLER, André Rafael
Princípio da precaução e o desafio da sustentabilidade
uma perspectiva da filosofia prática
Novos Estudos Jurídicos
Artigo
Leia mais