MAINARDE, Thaís Antunes; BERWIG, Juliane Altmann

O desastre de Mariana

A gestão jurídica dos riscos
Artigo
Revista de Direito Ambiental

O desastre de Mariana foi um dos maiores desastres ambientais já ocorridos no Brasil. A partir desse evento, suas causas e consequências, o presente artigo aborda o desastre sobre a sua perspectiva de prevenção/precaução, bem como sua relevância no procedimento de licenciamento ambiental. O trabalho foi realizado empregando o método dedutivo, baseando-se a partir de uma pesquisa exploratória e explicativa, utilizando referências bibliográficas doutrinárias, legislativas e também jurisprudenciais. Ao final, será explanado sobre as formas de gestão jurídica dos riscos para a prevenção e precaução dos desastres, bem como as estratégias que podem ser seguidas após a ocorrência destes, objetivando mitigar os danos ocasionados.

Palavras-chave: Danos ambientais, Desastre de Mariana, Gestão de risco
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