O desastre de Mariana foi um dos maiores desastres ambientais já ocorridos no Brasil. A partir desse evento, suas causas e consequências, o presente artigo aborda o desastre sobre a sua perspectiva de prevenção/precaução, bem como sua relevância no procedimento de licenciamento ambiental. O trabalho foi realizado empregando o método dedutivo, baseando-se a partir de uma pesquisa exploratória e explicativa, utilizando referências bibliográficas doutrinárias, legislativas e também jurisprudenciais. Ao final, será explanado sobre as formas de gestão jurídica dos riscos para a prevenção e precaução dos desastres, bem como as estratégias que podem ser seguidas após a ocorrência destes, objetivando mitigar os danos ocasionados.
VIEIRA, Paulo Eduardo de Almeida; BERWIG, Juliane Altmann WEYERMULLER, André Rafael
Princípio da precaução e o desafio da sustentabilidade
uma perspectiva da filosofia prática
Novos Estudos Jurídicos
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