BERWIG, Juliane Altmann; ENGELMANN, Wilson

A gestão transdisciplinar dos riscos ambientais das nanotecnologias na teoria sistêmica

Artigo
The English & Commonwealth Law Abstracts Journal

A nanotecnologia como importante referência de nova tecnologia, envolve a descoberta de possibilidades, positivas e negativas em relação aos seus resultados para a sociedade e meio ambiente. Os nanomateriais produzidos trazem consigo muitas vantagens, dentre elas, produtos mais eficientes, leves, apropriados e de baixo custo. Todavia, muitos destes nanomateriais já estão sendo comercializados, tais como os cosméticos, eletrodomésticos, vestimentas e diversos utensílios e equipamentos usados no cotidiano da sociedade, sem o devido diagnóstico dos riscos implicados. Neste sentido, o Direito deve estar capacitado para regular esta nova tecnologia tendo em vista as sérias incertezas científicas quanto a potencialidade dos danos ambientais que a mesma pode gerar em toda a sua cadeia de produção, uso e disposição dos produtos. Diante disso, a Teoria Sistêmica de Niklas Luhmann apresenta-se como uma importante matriz teórica para conectar a comunicação entre os sistemas e, mediante a gestão transdisciplinar, diagnosticar e regular a nanotecnologia. A metodologia é a pesquisa bibliográfica, com abordagem, no método sistêmico, a partir de uma observação da comunicação entre os sistemas Direito, política e economia verificando assim seus códigos de reconhecimento para a regulação.

Palavras-chave: Gestão de riscos ambientais, Nanotecnologias, Teoria Sistêmica
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