DUARTE, Agnaldo Mouler; BERWIG, Juliane Altmann

Os refugiados ambientais

eventos atuais, projeções e definições jurídicas
Artigo
Revista de Direito Ambiental

No cenário mundial, as projeções indicam o aumento constante do número de refugiados ambientais, decorrentes em sua maioria dos efeitos das mudanças climáticas. Os Organismos Internacionais que interagem com esse problema admitem a necessidade de se discutir políticas para o tema em nível global. Todavia, ainda não há um plano satisfatório para o suporte dessa categoria específica de refugiados. Para tanto, a pesquisa é realizada utilizando o método dedutivo, baseando-se a partir de uma pesquisa exploratória e explicativa e de referências bibliográficas, analisando o conceito de refugiados ambientais e observando a legislação internacional e nacional no sentido de estabelecer um elo entre ambas para entender a falta de proteção aos refugiados ambientais. Ao fim, conclui-se pela necessidade de especial tutela aos refugiados ambientais tanto em âmbito nacional e quanto internacional.

Palavras-chave: desastres, Direito, Mudanças climáticas, Refugiados ambientais
Gostou deste conteúdo? Deixe uma avaliação!
Compartilhe:

Leia também