A agricultura tem grande importância para a humanidade, haja vista que ela propiciou importantes movimentos de povoamento de áreas por todo o mundo. Com a evolução, o modelo de produção agrícola modifcou-se, alterando os mecanismos naturais para as atuais formas que fazem uso de agrotóxicos em grandes escalas. Tal situação causa preocupação em quem procura garantir um bom nível de proteção ao meio ambiente e à saúde da população. Essa preocupação não é recente, mas é atual, e engloba as presentes e futuras gerações.
Diante deste cenário, o presente estudo justifca-se pela incompatibilidade ambiental com o atual modelo de produção agrícola que faz uso desmedido de agrotóxicos, desta maneira, faz-se importante demonstrar as interfaces da sustentabilidade no Direito Ambiental e agricultura.
O problema da pesquisa apresenta-se: de que maneira o Direito se relaciona para a sustentabilidade na agricultura? Para abordar o problema, os objetivos passam a ser: investigar o contexto atual ambiental na agricultura e a importância desta para a humanidade; verifcar a evolução da concepção de sustentabilidade no Direito Ambiental; apurar as possibilidades de agricultura sustentável e a sua previsão no Direito.
Contudo, a abordagem partirá da análise sobre o conceito de meio ambiente, problemas com o crescimento populacional e o uso desenfreado dos recursos naturais, bem como a evolução no Direito Ambiental em âmbito internacional e nacional. Será discutida ainda a importância da agricultura e da sustentabilidade para a preservação de um meio ambiente equilibrado, para a garantia de uma qualidade de vida.