A partir da Revolução Industrial, os mecanismos de produção se tornaram mais dinâmicos, automáticos, e, acompanhando estes a evolução científica incrementou novos modelos de desenvolvimento exploratório, dentre eles os mecanismos de geração de energia. Todavia, apesar das inúmeras vantagens deste novo formato de desenvolvimento, ele resulta na distribuição de riscos sistêmicos, que não distinguem limites temporais, geracionais ou territoriais e que ocasionam desastres ambientais, com consequências muito preocupantes. Estes desastres que geram danos ao meio ambiente, à comunidade, à economia, dentre outros subsistemas atingidos são desconhecidos e não são absorvidos pelo Direito, ocasionando um descontrole das operações jurídicas na contenção dos riscos de desastres. Diante disso, a partir da análise de importantes eventos catastróficos ocorridos no mundo, o presente artigo utiliza-se da pesquisa bibliográfica como metodologia, a fim de atingir seu objetivo que é compreender os desastres ambientais no ciclo de geração de energia, sua relação com a sociedade sistêmica e a imposição a readaptação do Direito voltado aos eventos futuros com fundamento na Teoria Sistêmica.
VIEIRA, Paulo Eduardo de Almeida; BERWIG, Juliane Altmann WEYERMULLER, André Rafael
Princípio da precaução e o desafio da sustentabilidade
uma perspectiva da filosofia prática
Novos Estudos Jurídicos
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