Áreas Atuação

AMBIENTAL

Tema recorrente no mundo corporativo e no desenvolvimento das atividades empresariais está o Direito Ambiental, em que a iminente preocupação é a sua forma de compatibilização com o desenvolvimento econômico, com a utilização dos recursos naturais de forma consciente, equilibrada e sustentável, mas sem inviabilizar os empreendimentos.

Com esta visão, atuamos proporcionando a solução jurídica eficiente e especializada na implementação e manutenção segura dos negócios. Para concretização das demandas, contamos com um corpo técnico transdisciplinar, resultando na prestação dos serviços de forma plena, sejam eles preventivos e judicias, visando adequar a sua organização às normas ambientais.

Algumas de nossas expertises:

  • Adequação da empresa as normas ambientais;
  • Fusões/aquisição de imóveis com passivo ambiental;
  • Defesas em processos judiciais e administrativos;
  • Negociação de Termo de Compromisso (TC) e Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em todas as esferas;
  • Averbação de Reserva Legal;
  • Elaboração de cláusulas e contratos que envolvam questões ambientais;
  • Assessoria em negócios de exploração mineral;
  • Elaboração de estudos e pareceres;
  • Due Diligence (empreendimentos, demandas judiciais, contratos, dentre outros);
  • Licenciamento Ambiental junto aos Municípios, Estados e União;
  • Assessoria para obtenção de MTR (Manifesto de Transporte de Resíduos);
  • Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA);
  • Projetos de compensação ambiental;
  • Regularização de Áreas de Preservação Permanente;
  • Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS);
  • Plano de Gerenciamento de Resíduos;
  • MDL (Mecanismos de Desenvolvimento Limpo).